REDUZINDO A POBREZA RURAL ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE EMPREGOS PARA JOVENS NO HAITI

O Haiti é uma sociedade resiliente, cujas comunidades, em particular as rurais, desenvolveram mecanismos para lidar com uma longa história de subdesenvolvimento e instabilidade política. Além disso, a vida religiosa, cultural e artística do país é altamente diversificada e vibrante. Estes deveriam ser os fundamentos a serem usados para quebrar a armadilha da pobreza no país. Infelizmente, o Haiti também sofre com a desigualdade, o declínio econômico, o desemprego e a má governança.

O país enfrenta grandes desafios para gerar crescimento mais rápido e combater a pobreza. O país tem vivido uma deterioração da dinâmica econômica devido à desvalorização da moeda nacional e às altas taxas de inflação nos últimos anos. O crescimento econômico continua a desacelerar; de 2,8 em 2015 e 2016, e para -0,6% em 2017 (Banco Mundial).

As oportunidades de emprego são escassas e menos de um quarto da população em idade ativa, tem um rendimento estável. O setor informal continua sendo um grande empregador, mas oferece pouca segurança aos trabalhadores. A proporção de trabalhadores com trabalho inseguro é significativa; 35 trabalham em empresas familiares. Os salários não são suficientes para atender às necessidades básicas, já que 45% dos trabalhadores vivem com menos de US$ 1,25 por dia. As mulheres são significativamente desfavorecidas no mercado de trabalho com uma maior propensão a estarem desempregadas.

Analisando as duas principais dimensões do desenvolvimento – i) diversidade social, os recursos e os meios de subsistência, e ii) poder, a governança e as instituições – parece que a armadilha da pobreza no Haiti deriva de alguns fatores principais:
a) Fatores demográficos e socioeconômicos a nível individual e de famílias – a taxa de crescimento populacional é mais alta nas áreas urbanas. A capital do país (Porto Príncipe), por exemplo, apresenta muitos dos típicos fatores demográficos, incluindo um perfil populacional muito jovem, alta rotatividade da população e pobreza. Os habitantes das zonas rurais continuam a ser atraídos para as áreas urbanas devido à melhores infraestruturas, serviços e maior acesso a empregos formais e qualificados.
b) A capacidade institucional do Estado de fornecer bens públicos e administrar os riscos sociais – as instituições são vitais para o desenvolvimento social e econômico e são cruciais para a construção do Estado, pois têm o potencial de mitigar os fatores de risco inerentes ao contexto socioeconômico e demográfico. O estado haitiano, no entanto, apesar de todos os esforços feitos pelo governo, possui uma capacidade limitada de criar condições para o crescimento econômico e a redução da pobreza.

Quebrar a armadilha da pobreza no Haiti requer uma liderança política nacional capaz e comprometida com a consolidação de instituições e processos democráticos. No entanto os líderes políticos no Haiti enfrentam enormes desafios devido às condições socioeconômicas muito difíceis, altos riscos sociais, fracas instituições do Estado e recursos orçamentários extremamente limitados. Além disso, a criação de emprego é uma questão controversa no Haiti, e muitos acreditam que a salvação do país está no “voltar à agricultura”, pois a agricultura pode criar segurança alimentar, soberania alimentar, emprego e talvez até mesmo aumentar as exportações.

O PAPEL DO SETOR RURAL

Historicamente, a agricultura tem sido um motor de desenvolvimento econômico, fornecendo alimentos, fibras e combustíveis, etc. necessários para criar produtos e serviços mais diversificados em outros setores. Em muitos países em desenvolvimento, a agricultura continua a ser a espinha dorsal dos meios de subsistência rurais e, em alguns casos, um grande contribuinte para o PIB. Esta suposição se aplica plenamente ao Haiti, onde os meios de subsistência são determinados por três fatores principais:
a) ativos, que podem ser usados para atenuar diminuir o consumo quando o agregado familiar é afetado adversamente por uma catástrofe natural ou por uma crise económica;
b) acesso a mercados de trabalho, infraestrutura e serviços que possam melhorar as oportunidades de geração de renda; e
c) migração como mecanismo para enfrentar a pobreza e a falta de oportunidades.
Normalmente as famílias pobres mais vulneráveis têm pouco ou nenhum acesso a estes fatores de melhoria dos meios de subsistência. No Haiti, morar em áreas rurais não aumenta a probabilidade de ser pobre (como acontece em muitos países em desenvolvimento) e as pessoas engajadas na agricultura não são mais propensas em estar por baixo da linha de pobreza do que aquelas envolvidas outros setores (serviços e indústria). Tanto nas áreas rurais como nas urbanas, a migração e a educação são os fatores que mais reduzem a probabilidade de cair na pobreza.

Com uma área de 27.750 km², o Haiti é o terceiro país mais importante em termos de população no Caribe. O país é composto por dez departamentos com uma população total de aproximadamente 11 milhões de habitantes, dos quais cerca de 48% vivem em áreas rurais. Uma grande parte da força de trabalho está engajada em atividades agrícolas de baixo retorno e muitos jovens rurais com pouca instrução, poucas qualificações profissionais e com poucas perspectivas de emprego, não conseguem sair da armadilha da pobreza devido à falta de apoio em termos de políticas, infraestrutura, insumos e investimentos.

A agricultura fornece 50 do PIB. Para a maioria dos 1 milhão de pequenos agricultores, a baixa produtividade agrícola e a insegurança da posse da terra são problemas significativos. As unidades produtivas são pequenas (em média de menos de 1 hectare cada) e o aumento da população acrescenta pressão na unidade produtiva. O governo da Haiti colocou como prioridades em sua agenda, o aumento da produção agrícola e apoio à produção nacional.

A juventude rural representa ao mesmo tempo, um desafio e uma oportunidade para reduzir combater pobreza rural. Para superar este desafio e aproveitar esta oportunidade, os esforços do governo para gerar oportunidades de emprego decente para os jovens devem ser encorajados e apoiados. De fato, uma redução sustentável da pobreza e um desenvolvimento econômico rural somente serão alcançados quando serão criadas as condições para que os jovens possam alcançar seu pleno potencial.

O QUE PODERIA SER FEITO?

A força de trabalho é o ativo mais disponível para as pessoas pobres e, na maioria das vezes, é responsável pela maior parte de renda total deles. Os pobres, no entanto, são limitados no uso desse ativo devido à falta de emprego, baixo salário e discriminação salarial, especialmente para as mulheres. Muitos trabalhadores haitianos são pobres, apesar de trabalharem em tempo integral e, portanto, é importante elevar a qualidade e a quantidade de empregos. O desafio da criação de empregos, portanto, é aumentar a produtividade do trabalhador e aumentar as oportunidades no mercado de trabalho por salários competitivos, de modo a tirar os trabalhadores e suas famílias da pobreza.

A combinação entre desemprego, insegurança alimentar, mudanças climáticas e desastres naturais leva as pessoas a migrar. Políticas agrícolas de crescimento a favor dos pobres podem contribuir para a segurança alimentar, redução dos custos de produção dos alimentos e estimular atividades económicas não agrícolas e, através das suas ligações com os sectores industrial e de serviços, criar empregos. A agricultura não pode desempenhar esse papel dinâmico e criador de riqueza sem um ambiente político e instituições adequadas e investimentos públicos e privados suficientes e bem direcionados.

O desenvolvimento do setor rural deveria fazer parte de um processo mais amplo que inclui os aspectos social, econômico e político. A boa governança e a estabilidade política estão entre os pré-requisitos para um crescimento sustentável, capaz de gerar empregos e a favor dos pobres. A promoção de políticas e investimentos que apóiem a criação de empregos decentes nas áreas rurais é crucial para o Haiti. A falta de acesso a recursos produtivos, crédito e capacitação, exacerba a falta de oportunidades de empregos que existe no país.

Para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e erradicar a pobreza e a fome até 2030, todos parceiros de desenvolvimento devem apoiar os países no desenvolvimento de estratégias e programas que criem mais e melhores empregos, especialmente para mulheres e jovens, estimulando as economias locais agrícolas e não agrícolas.

A FAO e o FIDA estão promovendo um conjunto complementar de conscientização, assistência política, capacitação e assistência técnica para apoiar os Governos de seis países do Caribe (incluindo o Haiti) a desenvolver um ambiente favorável que atenda às necessidades multidimensionais da juventude rural . As ações em vigor visam:
a) Estabelecer um processo comum de desenvolvimento de políticas e programas sub-regionais com governos e parceiros, incluindo organizações rurais de jovens e agricultores, para a promoção da criação de empregos para jovens rurais;
b) Desenvolver e promover plataformas de conhecimento baseadas em evidências, como base para o compartilhamento de informações, treinamento e capacitação sobre criação de empregos para jovens rurais e empreendedorismo, e
c) Fortalecer a capacidade de acessar empregos e facilitar a adoção de inovações e práticas melhoradas para o desenvolvimento empresarial entre jovens mulheres e homens.

Algumas Conclusões

Um setor agrícola saudável e dinâmico e capaz de gerar fortes ligações com outros setores econômicos é uma importante base para o desenvolvimento. A melhoria dos meios de subsistência dos pobres rurais se obtém através da participação efetiva das comunidades rurais na gestão de seus próprios objetivos sociais, econômicos e ambientais e através da capacitação, em particular de mulheres e jovens, e com uma abordagem participativa.

Uma estreita integração econômica entre áreas rurais urbanas vizinhas e a criação de empregos rurais fora da agricultura, podem reduzir as disparidades rural-urbanas, ampliar as oportunidades e incentivar a retenção de pessoas qualificadas, inclusive jovens, nas áreas rurais. Existe um potencial considerável para a criação de emprego rural, não somente na agricultura, no agro-processamento e na indústria rural, como também na construção de infra-estruturas rurais, gestão sustentável de recursos naturais e de resíduos.

No Haiti, as comunidades rurais ainda enfrentam os desafios relacionados ao acesso a serviços básicos e oportunidades econômicas. Investimentos voltados para o aumento da produtividade e da renda combinados com proteção ambiental, infra-estrutura rural, na saúde e educação rurais são fundamentais para o desenvolvimento rural sustentável do país.

Existem várias ações que, se aplicadas simultaneamente e com os mesmos beneficiários, podem levar ao aumento da produção e produtividade, gerar renda e fortalecer as economias rurais locais no Haiti. Por exemplo:
– Reforçar o capital social e a resiliência nas comunidades rurais (capacitar mulheres e pequenos agricultores através da participação, promover acesso equitativo à terra, água, recursos financeiros e tecnologias para mulheres e outros grupos vulneráveis, apoiar e promover esforços para harmonizar tecnologias modernas com os conhecimentos tradicionais para desenvolvimento rural sustentável, promover acesso a crédito e outros mecanismos, promover e intensificar atividades de formação intensiva de mão-de-obra, além de programas para facilitar o acesso ao capital, apoiar o treinamento e capacitação das comunidades rurais para implementar efetivamente programas de adaptação as mudanças climáticas a nível local, etc.)
– Capacitação e formação das populações rurais (melhorar as instalações de saúde, treinar e aumentar o número de profissionais de saúde e nutrição, desenvolver programas de educação nutricional para comunidades rurais, garantir a educação primária e acesso a oportunidades educacionais secundárias e terciárias, bem como formação profissional e de empreendedorismo, incluindo marketing para jovens, encorajar a participação das comunidades rurais na tomada de decisões, melhorar o acesso à informação, educação, serviços de extensão e recursos de aprendizagem para apoiar o planeamento do desenvolvimento sustentável e a tomada de decisões, etc.)
– Investir em infraestruturas e serviços essenciais para comunidades rurais (investimentos públicos e privados em infraestruturas em áreas rurais incluindo estradas, sistemas de transporte, armazenamento, instalações de mercado, instalações pecuárias, sistemas de irrigação, abastecimento de água, serviços de saneamento, instalações de eletrificação, serviços de extensão, informação e redes de comunicação, etc.)
– Estimular a criação de novos empregos e oportunidades de renda nas áreas rurais (diversificação rural, adequado uso da terra para favorecer o estabelecimento de atividades e serviços agrícolas e não agrícolas, treinamento empresarial, crédito e outras atividades agrícolas e não agrícolas, reforçar as ligações entre a agricultura e outros sectores da economia rural, agregar valor aos produtos agrícolas a nível local para gerar receitas adicionais, melhorar o acesso aos mercados, serviços de consultoria financeira e comercial a preços acessíveis, etc.)
– Garantir a sustentabilidade ambiental nas áreas rurais (incentivar o uso dos solos de maneira sustentável para evitar a degradação e promover o uso e manejo sustentável dos recursos naturais).
– Ensure environmental sustainability in rural areas (encourage the use of land resources in a sustainable manner to prevent land degradation and promote sustainable natural resources use and management).

O desenvolvimento e a redução da pobreza não serão possíveis sem um enfoque no fortalecimento da capacidade do governo de fornecer bens públicos básicos à sua população. A boa liderança é o fator mais importante para romper a armadilha da pobreza no Haiti e não pode ser fornecida pelos doadores, mas apenas pelos próprios haitianos.

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Waler De Oliveira PT
Waler De Oliveira PT

WALTER DE OLIVEIRA TEM MAIS DE 23 ANOS DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL EM DESENVOLVIMENTO RURAL, FOCADA NA ANÁLISE DE SISTEMAS AGRÍCOLAS DE PRODUÇÃO E CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL. POSSUI UMA VASTA EXPERIÊNCIA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E POLÍTICA A TODOS OS NÍVEIS DE GOVERNO SOBRE SEGURANÇA ALIMENTAR, AGRONEGÓCIO, CADEIAS DE VALOR, ESCOLAS DE CAMPO, ESQUEMAS DE VOUCHER E OUTRAS QUESTÕES DE DESENVOLVIMENTO RURAL. ALEM DISSO, E ESPECIALISTA EM FACILITAR A COOPERAÇÃO SUL-SUL E PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS. ATUALMENTE TRABALHA PARA A FAO NO HAITI.