Fraude Alimentar (Fraude Economicamente Motivada – EMA) em Alimentos

A fraude alimentar não é apenas uma questão econômica; também pode levar a problemas de saúde.

A adulteração economicamente motivada (EMA) ocorre quando um ingrediente valioso ou parte de um alimento é intencionalmente deixado de fora, removido ou substituído. O EMA também pode ocorrer quando uma substância é adicionada a um alimento para torná-lo melhor ou mais valioso. Por exemplo, quando os fabricantes misturam um óleo vegetal mais barato com um azeite caro e vendem o produto como 100% azeite, eles enganam seus clientes. Esse tipo de EMA é chamado de fraude alimentar. A fraude alimentar é o tipo mais comum de EMA com o qual o FDA lida, mas o EMA também pode ocorrer com outros produtos, como alimentos para animais e cosméticos. Alguns tipos de EMA também constituem violações de marca incorreta. A fraude alimentar é difícil de quantificar porque é projetada para evitar a detecção. Especialistas estimam que a fraude alimentar afeta 1% da indústria global de alimentos e custa de US$ 10 a US$ 15 bilhões por ano, embora alguns estudos mais recentes; estimativas colocam o custo em até US$ 40 bilhões por ano. Algumas das fraudes alimentares mais comuns são mel e xarope de bordo, azeite, frutos do mar, sucos, especiarias e ervas (1).

Para informações detalhadas sobre esses produtos, você pode visitar os artigos fraude alimentar em mel e xarope de bordo, fraude alimentar em azeite, fraude alimentar em especiarias e ervas.

Além dos casos comumente relatados de fraude e adulteração de alimentos em mel, azeite e ervas/especiarias, vários incidentes nos últimos anos representam sérios riscos à saúde ou até mesmo causaram a morte dos consumidores. A seguir estão alguns exemplos de alto perfil de casos anteriores de fraude alimentar:

Fórmula para bebês

Os cientistas podem estimar a quantidade de proteína em um alimento observando a quantidade de nitrogênio presente. Em 2008, os fabricantes chineses adicionaram melamina (um produto químico sintético com alto teor de nitrogênio que é comumente usado em plásticos) à fórmula infantil para fazer com que pareça ter proteína suficiente. Como consequência disso, os bebês sofriam de insuficiência renal, e a cobertura da mídia afirmou que o ato enganoso levou a mais de 300.000 casos de doença, 50.000 internações hospitalares e um mínimo de seis mortes (1). Os níveis mais altos de contaminação foram encontrados no leite em pó da estatal chinesa, maior fabricante de leite em pó e líder de mercado no segmento econômico. No entanto, não foi a única corporação envolvida. Apesar da notificação oficial chinesa em setembro de 2008 de que todos os produtos contaminados foram destruídos e das subsequentes proibições internacionais de importação de leite e fórmula infantil chineses, há evidências de que o leite contaminado com melamina chegou silenciosamente ao continente africano. Três (6%) das 49 amostras representativas de leite em pó de marca e do mercado negro coletadas na cidade portuária de Dar-es-Salaam, no leste africano, entre 23 de outubro e 17 de dezembro de 2008, continham concentrações mensuráveis de melamina variando de 0,5 a 5,5 mg/kg leite em pó. Surpreendentemente, essas amostras positivas eram leite em pó de marca internacional, o que pode refletir as práticas globais de compra dos fabricantes multinacionais de produtos lácteos em pó (14). 

Pinhões

De 2008 a 2012, algumas pessoas relataram um gosto metálico amargo (“boca de pinheiro”) depois de comerem pinhões. Esse gosto às vezes durava semanas (10). De acordo com uma investigação internacional, alguns fabricantes substituíram uma espécie não alimentar de pinhão por espécies de pinhão comestíveis mais caras.

Escândalo da carne de cavalo irlandesa

O escândalo da carne de cavalo ocorreu quando a carne de cavalo foi inserida incorretamente como carne bovina na cadeia de suprimentos em 2013. Uma vez na cadeia de suprimentos, a carne de cavalo acabou em uma variedade de produtos vendidos no Reino Unido. O escândalo foi identificado pela primeira vez na Irlanda e se espalhou por toda a Europa e além. O escândalo da carne de cavalo se infiltrou em várias cadeias de suprimentos e resultou no recall de milhões de produtos em toda a Europa, custando milhões de libras às empresas. O escândalo mudou a forma como encaramos a segurança alimentar na União Europeia e talvez globalmente. Os padrões de qualidade e segurança alimentar do setor foram atualizados, e as empresas agora devem ter avaliações de vulnerabilidade à fraude alimentar e planos de mitigação de fraude em vigor. Avaliações de risco e auditorias de rastreabilidade fazem parte dos procedimentos de homologação de fornecedores. Na maioria das grandes empresas de alimentos, a vigilância de rotina envolvendo testes de autenticidade é agora a norma. Após o Horsegate, os principais varejistas agora realizam auditorias não anunciadas de seus fornecedores para garantir que os alimentos que compram sejam autênticos e rotulados corretamente (11). 

A Food Standards Agency Ireland (FSAI) testou uma variedade de alimentos congelados em dezembro de 2012. Como os testes revelaram que as amostras continham DNA desconhecido, elas foram testadas novamente para DNA bovino (vaca), suíno (porco) e equino (cavalo). Mais de um terço dos produtos continham DNA equino e 85% do total de produtos continham DNA suíno, de acordo com os resultados. A FSAI divulgou suas descobertas em janeiro de 2013, e o escândalo da carne de cavalo se espalhou por toda a indústria nas semanas seguintes. Uma das questões levantadas pelo escândalo foi a vulnerabilidade da cadeia de suprimentos ao crime alimentar. Seguindo as descobertas da FSAI, a Food Standards Agency (FSA) no Reino Unido e a Comissão Européia encorajaram a indústria de carne bovina a testar todos os seus produtos bovinos para carne de cavalo. Esses testes revelaram que a “carne” em lasanha congelada e espaguete à bolonhesa produzida por um fabricante francês era de até 100% cavalo. Alguns dos maiores supermercados do Reino Unido receberam produtos da empresa francesa. As investigações sobre como a carne de cavalo passou a estar em certos alimentos se expandiram por toda a Europa (15).

A carne de cavalo em hambúrgueres de carne chocou a indústria de carne irlandesa e europeia há uma década, mas a história tem uma história muito mais longa. Ironicamente, as chicanas de janeiro de 2013 foram previstas seis décadas antes por Tom Walsh, o então ministro da Agricultura. No início dos anos 1950, Walsh resistiu aos apelos de ativistas dos direitos dos animais pela proibição da exportação de cavalos vivos para o continente. Uma organização internacional sem fins lucrativos sobre bem-estar animal argumentou que enviar 25.000 cavalos para abate na Bélgica e na França era cruel e defendeu o estabelecimento de matadouros de cavalos na Irlanda. Walsh, por outro lado, recusou-se a conceder licenças para tais plantas, alegando que o desenvolvimento de plantas de abate de cavalos aumentava o risco de fraude alimentar ao criar uma situação em que a carne de cavalo poderia ser passada como carne bovina. Se isso ocorresse, afirmou ele, colocaria em risco a posição da Irlanda como “exportadora de carne bovina e ovina de alta qualidade” (16). E ele estava correto, como a história provou.

A fraude alimentar é um problema antigo que se repete regularmente nas cadeias de abastecimento alimentar e é improvável que seja completamente erradicado. Desde a questão global de 2013 sobre a substituição fraudulenta de carne de cavalo em produtos de carne bovina, houve um acordo global de que, além de ser melhor na detecção de fraudes alimentares, mais precisa ser feito para evitar a ocorrência de fraudes alimentares em primeiro lugar (12). Um especialista em gestão de riscos sugeriu que os tecnólogos de alimentos deveriam começar a pensar como criminosos se quiserem identificar atividades ilegais em suas cadeias de suprimentos que possam levar a sérios incidentes de segurança alimentar (13).

Referências

1. https://www.fda.gov/food/compliance-enforcement-food/economically-motivated-adulteration-food-fraud
2. Brooks, C. at al. 2021 A review of food fraud and food authenticity across the food supply chain, with an examination of the impact of the COVID-19 pandemic and Brexit on food industry. Food Control, Vol. 130, 108171.
3. https://www.dailymail.co.uk/femail/
4. https://www.facebook.com/HoneyAuthenticityNetwork/
5. Suhana S. et al, 2018 Adulterated honey consumption can induce obesity, increase blood glucose level and demonstrate toxicity effects. UKM, Sains Malaysiana, 47 (2). pp. 353-365. ISSN 0126-6039
6. https://www.foodnavigator.com/Article/
7. https://www.foodbeverageinsider.com/supply-chain/eu-study-reveals-fraud-adulteration-many-herbs-and-spices
8. https://publications.jrc.ec.europa.eu/repository/handle/JRC126785
9. https://www.cbi.eu/news/fraud-and-adulteration-european-spice-and-herb-sector
10. http://wayback.archive-it.org/7993/20171114232622/
11. https:/www.fda.gov/Food/RecallsOutbreaksEmergencies/SafetyAlertsAdvisories/ucm247099.htm
12. https://www.irishtimes.com/opinion/
13. https://www.foodauthenticity.global/food-fraud-prevention
14. https://www.foodmanufacture.co.uk/Article/
15. https://www.wageningenacademic.com/doi/10.3920/978-90-8686-877-3_22
16. https://www.highspeedtraining.co.uk/hub/
17. https://www.farmersjournal.ie/sixty-year-tail-to-horsemeat-scandal-743728